La evaluación del desempeño de los costos municipales: análisis de un fragmento de la literatura para identificar oportunidades para la investigación futura

AutorCristiano Sausen Soares, Fabricia Silva da Rosa
Páginas84-106
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Em tempos de crise, a qualidade dos gastos públicos ressalta a necessidade de adotar instrumentos de controle, como a
apuração de custos, e ferramentas de gestão, como os Sistemas de Avaliação de Desempenho. Com o objetivo de iden-
tificar oportunidades de pesquisa sobre avaliação de desempenho de custos no setor público, em especial aos serviços
prestados pelos municípios, a partir de um fragmento da literatura internacional, desenvolveu-se este estudo com o
auxílio do ProKnow-C na seleção de um Portfólio Bibliográfico composto de 24 artigos, que foram analisados com base
na bibliometria e análise sistêmica. Os resultados demonstram a inexistência de modelos de avaliação de desempenho
construtivistas, considerando o contexto específico e os limites dos gestores, seus valores, perspectivas e preferências,
visto que é destacado o papel das lideranças nesse processo. Os resultados revelam a necessidade de considerar a perce-
pção dos gestores e as características do ambiente na construção de modelos de avaliação de desempenho de custos no
setor público.
Palavras-chave: avaliação de desempenho, custos, setor público, municípios.
Evaluation of the performance of municipal public costs: analysis of a fragment of the literature to identify
opportunities for future research
In times of crisis, the quality of public spending underscores the need to adopt control instruments, such as costing, and
management tools such as Performance Evaluation Systems. With the objective of identifying research opportunities on
cost performance evaluation in the public sector, especially the services provided by municipalities, from a fragment of
the international literature, this study was developed with the help of ProKnow-C in the selection of A Bibliographic
Portfolio composed of 24 articles, which were analyzed based on bibliometrics and systemic analysis. The results
demonstrate the lack of constructivist performance evaluation models, considering the specific context and limits
of managers, their values, perspectives and preferences, since the role of leadership in this process is highlighted.
The results reveal the need to consider the managers’ perception and the characteristics of the environment in the
construction of cost performance evaluation models in the public sector.
Keywords: Performance evaluation, costs; public sector, counties.
Ava liação de desempenho dos custos públicos municipais:
análise de um fragmento da literatura para identificar
oportunidades de futuras pesquisas
Cristiano Sausen Soares, Fabricia Silva da Rosa
Centro Universitário Franciscano
Prefeitura de Santa Maria/RS.
Programa de Pós-graduação em Contabilidade
Universidade Federal de Santa Catarina
https://doi.org/10.18800/contabilidad.201701005 Contabilidad y Negocios (12) 24, 2017, pp. 84-106 / ISSN 1992-1896
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Avaliação de desempenho dos custos públicos municipais: análise de um fragmento da literatura para identificar oportunidades de futuras pesquisas
Contabilidad y Negocios (12) 24, 2017 / ISSN 1992-1896
La evaluación del desempeño de los costos municipales: análisis de un fragmento de la literatura para iden-
tificar oportunidades para la investigación futura
En tiempos de crisis, la calidad de los gastos públicos resalta la necesidad de adoptar instrumentos de control, como
el cálculo de costos, y herramientas de gestión, como los Sistemas de Evaluación de Desempeño. Con el objetivo de
identificar oportunidades de investigación sobre evaluación de desempeño de costos en el sector público, en especial
a los servicios prestados por los municipios, a partir de un fragmento de la literatura internacional, se desarrolló este
estudio con la ayuda del ProKnow-C en la selección de Una cartera bibliográfica compuesta de 24 artículos, que fueron
analizados con base en la bibliometría y análisis sistémico. Los resultados demuestran la inexistencia de modelos de
evaluación de desempeño constructivistas, considerando el contexto específico y los límites de los gestores, sus valores,
perspectivas y preferencias, puesto que se destaca el papel de los liderazgos en ese proceso. Los resultados revelan una
necesidad de considerar la percepción de los gestores y las características del entorno en la construcción de modelos de
evaluación de los resultados de los costos no sector público.
Palabras clave: evaluación de funcionamiento, costos, sector público, municipios.
1. Introdução
Em tempos de crise econômica, escândalos de corrup-
ção e necessidade de ajustes fiscais para equilíbrio das
contas públicas, a sociedade volta sua atenção à quali-
dade dos gastos, principalmente aqueles relacionados
aos serviços oferecidos à população (Soares, Flores &
Coronel, 2014). Nesse contexto, o município, mesmo
com recursos escassos, é o ente público com maior
quantidade de serviços disponibilizados ao cidadão.
Esses serviços devem ser prestados com eficiência,
sendo necessário apurar seus custos e adotar um sis-
tema de avaliação de desempenho que auxilie o gestor
na tomada de decisão.
Tendo em vista que eficiência é um dos princípios de
gestão pública, a aplicação de recursos exige dos ges-
tores observância à legislação, sobretudo quanto ao
planejamento, transparência, controle e responsabili-
dade. O planejamento refere-se à elaboração e cum-
primento das leis orçamentárias. Sobre o controle,
diversas ferramentas podem ser adotadas, dentre elas
os Sistemas de custos, cuja finalidade é proporcionar
meios para a apuração, gerenciamento e apropriação
dos gastos, gerando relatórios gerenciais que atendam
às necessidades dos diferentes usuários, além de dar
transparência à aplicação dos recursos (Martinez &
Alves Filho, 2011). Já em relação à responsabilidade
na gestão, a avaliação de desempenho é considerada
um instrumento capaz de oferecer informações que
subsidiam a tomada de decisão.
A apuração de custos no setor público é exigida, no
Brasil, desde a Lei Federal nº 4320/1964, refirmada
na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e, recente-
mente, imposta pela Norma Brasileira de Contabili-
dade Aplicada ao Setor Público (NBCTSP) 16.11, em
atendimento ao processo de convergência às normas
internacionais (International Public Sector Accounting
Standards - IPSAS). No entanto, considerando as
diferenças existentes entre os municípios brasileiros e
seus gestores, poucos fazem uso da apuração de custos
(DaRosa, Da Silva & Soares, 2015), diferentemente
da administração local em outros países, onde se adota
tal prática de gestão e admite-se que a avaliação de
desempenho contribui para a eficiência na prestação
de serviços públicos.

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