Apuntes sobre el socio estratégico en los contratos de concesión de infraestructura de servicios públicos
| Autor | Diana Gárate Moreno, Diana Tassara Lafosse |
| Cargo | Abogada por la Universidad Peruana de Ciencias Aplicadas/Abogada por la Pontificia Universidad Católica del Perú |
| Páginas | 325-342 |
Apuntes sobre el socio estratégico en ios
contratos de concesión de *
infraestructura de servicios públicos
AUTOR
NACION AL
Dian a G ára te M ore no
Dian a T a s s a ra L af o s se
SUMARIO:
I ¿Qué es el Socio Estratégico? Principales c aracterísticas.
II. Acreditación de la capacidad técnic a del Socio Estra tégico:
1. Acreditación de la experiencia técnica m ediante empres as vinculadas,
subsidiaria s o matrices;
2. Acreditació n en caso de consorcios postores.
III. Restricciones sobre la "Participación Mínima"del Socio Estratégico :
1. Restriccion es establecida s en el estatut o de la sociedad con cesionaria;
2. Transfe rencia de la "Particip ación Mínima" luego del periodo de
restricción.
IV. Problemática de la regulación contractua l actual de l Socio Estratégico:
1. Transfer encias indirecta s;
2. Transfe rencia de la "Partic ipación Mínima" a favor de em presas
que cumpla n requisitos de construcción y operación;
3. Pérdida de requisitos de precalificación.
V. Conclusiones y sug erencias de r egulación.
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AD VO CA TU S h o de la Un ive rsi da d de Lim a
La a c tu a l b re c h a d e in f ra e s tr u c tu r a q u e a d ol e ce
n u e s tr o p a ís es a f ro n ta d a , e n t re ot ra s m e d id a s,
m e d i a n te la pa rt ic i p a c ió n d e la i n ve r s ió n p ri
v ad a e n la g e s t ió n d e l d e s a rr o ll o d e p ro y e c to s
d e in f ra e s t ru c t u ra d e s e rv i ci o s p ú b li co s a t r a
v és d e l as d e n o m in a d a s A s o c ia c io n e s P ú bl ic o
P ri va d a s ( A PP 's )1.
La s AP P' s e s tá n d e f in id a s e n n ue s tr a l e g is la c ió n
c o m o m o d al id a d e s d e p a r tic i p a c ió n d e l a in v e r
s ió n p riv a d a e n la s q u e s e i n co r p o ra e x p e rie n c ia ,
c o n o c im ie n to s , e q u ip o s , te c n o lo g í a , y s e d i s
tr ib u y e n r ie s go s y r ec u rs o s - p re f e re n t e m e n t e
p ri v a d o s - co n el o b j e to d e c re ar , d es a r ro ll a r,
m e j o r a r, o p e r a r o m a n t e n e r i n f ra e st r u c tu r a
p ú b lic a o p r o v e e r se r vi c io s p ú b l ic o s 2.
A h o r a b ie n , c o n f o r m e lo e s ta b l e c e n u e s t ro
o r d e n a m i e n t o l eg a l v ig e n t e , e x i st e n d iv e rs a s
m o d a li d a d e s de A PP ' s; n o o b s ta n te e llo , la
e x p e rie n c i a d e m u e s tr a q u e la m o d a li d a d p o r
e xc e le n c ia pa ra e l de s a r ro l lo d e p r o ye c t os de
in f ra e s t ru c t u ra de s er v ic io s p ú b li c o s, e s el C o n
tr a t o d e C on c e si ó n.
En e st a m o d a l id a d d e A PP 's , e l E s ta d o ce d e a
u n a p e rs o n a na t u r a l o j u rí d ic a , d e n o m in a da
c o nc e s io n a ri o, la g e s ti ó n d e u n s e rv ic i o p ú b lic o ,
a s u m i en d o e st e ú l ti m o el r ie s g o e c o n ó m i c o d e
la a ct iv i da d c o nc e d id a , y a c t u a n d o en v i r tu d de l
d e re c h o c o n fe r id o p o r el E st ad o p ar a e je c u ta r
y /o g e s ti o n a r di c ha a c ti vi d a d u ti liz a n d o b ie n e s
d e d o m in io p úb l ic o .
D e e s te m od o , e l C o n tr a to d e C on c e si ón se co n s
ti tu y e c o m o un m e c an i sm o q u e p e r m i te a fr o n ta r
la es ca se z de r e cu rs o s e s ta ta le s p ar a el d es a rr o llo
d e in fr a es tr u ct u ra s p ar a la pr e st a ci ón de s e rv ici os
p ú bl ic o s , s o lu c i o na n d o as í n o s ó lo un p ro b le m a
d e c ap a c id a d p re s u p u es t a ria d el E s ta d o, s in o
ta m b ié n p r iv i le g ia nd o la e fi c ie n c ia d e l se c to r
p ri va d o en el d e s ar ro l lo d e e s ta s a c ti vi d ad e s .
En e fe c to , p ar a la c e le b ra c i ón de e s te t ip o de
c o n tr a to s , se p a rt e d e la p re m i sa q u e el s e c to r
p r iv a d o c u e n t a c o n m a y o r e x p e r ie n c ia en el
d e sa r ro l lo y g es t ió n d e p r oy e c to s d e in f ra e s tr u c
tu r a d e s er v ic io s p ú b lic o s , p o r lo q u e re su l ta u n a
d e ci si ó n e fic i en t e p o r p ar te d e l a A d m in is tr a c ió n
P ú bl ic a as o ci ar s e c o n e l p r iv a d o p a ra q u e é s te
a su m a la c o n d u c c ió n , d es a r r o llo y o p e r a c ió n
d e e s to s d e p r o y ec t o s , ba j o l a su p e rv is i ó n y
fi sc a l iz a ci ó n e s ta ta l.
A h o ra b ie n , co n s i d e ra n d o l o e x p u es t o , s u rg e la
p re g u n t a re s p ec t o a las m e d i d as qu e ad o p t a
el E s ta do p a ra c e rc io r ar s e q u e l a e m p re s a p r i
v ad a c on l a q u e c o n t ra ta r á , y a q u i e n o to r ga r á
la s a u t o ri za c i on e s n ec e s ar ia s p a ra de s a r ro ll a r y
g e s tio n a r el p r o y e ct o , r e ún e e fe c t iv a m e n t e las
c o n d ic io n e s té c n ic a s r eq u e r id a s p a ra a fr o n ta r
e l d e s a r ro l lo d e l m i s m o , g a ra n t iz a n d o a s í u n
re s u lt a do p o s iti v o m e d i a n te u n a i nf ra e s tr u c tu r a
o p er a d a y m a n t e ni d a en fo r m a ad e c u a da .
La r es p u e st a a es ta p re g u n t a s e e n c u e n tr a e n la
fi g u ra d e l S o c io Es t ra té g ic o , la m is m a q u e s er á
o b je t o de d e sa r r o llo e n e l p re s e n te a r tí cu l o .
D e e s te m o d o , en u n p r im e r p u n t o e s ta b le c e
re m os el c o n c e p to d e S o c io E s tr at é gi co , a n a l i
z a nd o su f in a l id a d y p r in c ip a le s c ar a ct e rís t ic as .
P o s te ri o rm e n te , r ea li za r em os u n a n ál is is b as a d o
e n la re g u la c ió n c o n tr a c tu a l qu e ha t e n id o el
S o cio E s t ra té g ic o e n l os d iv e rs o s C on t ra t o s d e
C o n c es i ón ce le b r a d o s p o r el E st ad o P e ru a n o,
ta n to a n i ve l d e g o b i e rn o n a ci o n a l, co m o d e
g o b i e rn o s lo c al es , p r o c e d ie n d o a o c u p a r n o s
1. Según el índ ice Global de Compe titividad 2011 -2012 pu blicado por el World Economic Forum , el segundo factor
más imp ortante para medi r la com petiti vidad de un país se basa en su infraestr uctura. Dich o índice coloca al Perú
en el puesto 105 en el rankin g de do tación de infra estructura , toma ndo c omo referenc ia 142 países. Del mism o
modo, el e studio deno minad o "Plan Nacional de Infr aestructura 2012-2021", ela borado por la U niversidad del
Pacífico y ESAN, ha cuan tificado la brecha de infraest ructura de nuestro país en US$ 87,975 millones. Para cerrar
dicha brecha en infra estructura se debería destinar el 6% del PBI d el país (por ahora so lo se destina el 2%).
2. A rtículo 3 del Decreto Le gislativo 1012, Dec reto Legis lativo que aprueba la Ley Marco d e Asociaciones Público-
Privadas para la generac ión de emple o produ ctivo y dicta no rmas para la agiliza ción de los procesos de promoc ión
de la inve rsión privada.
Diana Gárate Moreno / Diana Tassara Lafosse
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