Relevancia de valor de los niveles de ajustes que reducen la ganancia para el propósito de la tributación de las industrias incluidas en B3
| Autor | Hélio Felipe Freitas de Almeida Silva - Luiz Carlos Marques dos Anjos - Mateus Alexandre Costa dos Santos |
| Cargo | Graduação em Ciências Contábeis, Universidade Federal de Alagoas, Campus Sertão, Brasil - Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais, Universidade Federal de Pernambuco, Brasil - Departamento de Finanças e Contabilidade, Universidade Federal da Paraíba, Brasil |
| Páginas | 127-147 |
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Esta pesquisa teve por objetivo verificar o value relevance dos níveis de disclosure das informações tributárias e de ajustes
ao lucro tributável evidenciados pelas indústrias listadas na B3. Para obter os resultados, foram analisados os dados
contábeis-tributários de todas as indústrias listadas na B3, que disponibilizaram as suas informações nos respectivos
sites oficiais. O período objeto do estudo compreendeu os anos de 2013 a 2015. Os dados foram analisados com base
em modelos de Regressão Linear tendo como variável dependente a taxa de retorno do preço das ações das indústrias
brasileiras listadas na B3. Os achados sugerem que os níveis de disclosure das informações tributárias e de estratégias
tributárias agressivas evidenciados pelas indústrias brasileiras listadas na B3 não são significativamente relevantes para a
taxa de retorno no preço das suas ações. Sugere-se, portanto, estudos que incentivem o aperfeiçoamento da informação
tributária e o aperfeiçoamento do planejamento tributário.
Palavras-chave: value relevance, disclosure tributário, estratégia tributária agressiva
Value relevance of the level of adjustments that reduce profit for taxation of industries listed on B3
The objective of this research was to verify the value relevance of the levels of disclosure of tax information and
adjustments to taxable income evidenced by the industries listed in B3. To obtain the results, we analyzed the accou-
nting-tax data of all the industries listed in B3, which made their information available on their official websites.
The period of the study comprised the years 2013 to 2015. The data were analyzed based on linear regression models,
with the rate of return of the Brazilian companies listed in B3 as dependent variable. These findings suggest that the
levels of disclosure of tax information and aggressive tax strategies evidenced by the Brazilian industries listed in B3 are
not significantly relevant to the rate of return on the price of their shares. Therefore, studies that encourage the impro-
vement of tax information and the improvement of tax planning are suggested.
Keywords: Value relevance, tax disclosure, aggressive tax strategy
Value relevance
dos níveis de ajustes que reduzem o lucro para
fins de tributação das indústrias listadas na B3
Hélio Felipe Freitas de Almeida Silva, Luiz Carlos Marques dos Anjos,
Mateus Alexandre Costa dos Santos
Graduação em Ciências Contábeis
Universidade Federal de Alagoas, Campus Sertão, Brasil
Departamento de Ciências Contábeis e Atuariais
Universidade Federal de Pernambuco, Brasil
Departamento de Finanças e Contabilidade
Universidade Federal da Paraíba, Brasil
https://doi.org/10.18800/contabilidad.202001.008 Contabilidad y Negocios (15) 29, 2020, pp. 127-147 / ISSN 1992-1896
TRIBUTACIÓN
128 Contabilidad y Negocios (15) 29, 2020 / ISSN 1992-1896
Hélio Felipe Freitas de almeida silva, luiz Carlos marques dos anjos, mateus alexandre Costa dos santos
Relevancia de valor de los niveles de ajustes que reducen la ganancia para el propósito de la tributación de
las industrias incluidas en B3
Esta investigación tuvo como objetivo verificar la relevancia del valor de los niveles de divulgación de información fis-
cal y los ajustes a la renta imponible evidenciados por las industrias enumeradas en B3. Para obtener los resultados, se
analizaron los datos de impuestos contables de todas las industrias enumeradas en B3, que pusieron su información a
disposición en los respectivos sitios web oficiales. El período cubierto por el estudio abarcó el periodo entre el año 2013
al 2015. Los datos se analizaron sobre la base de los modelos de regresión lineal con la tasa de rendimiento del precio de
las acciones de las industrias brasileñas que figuran en B3 como la variable dependiente. Los resultados sugieren que los
niveles de divulgación de información fiscal y las estrategias fiscales agresivas evidenciadas por las industrias brasileñas
enumeradas en B3 no son significativamente relevantes para la tasa de rendimiento de los precios de sus acciones. Por lo
tanto, se sugieren estudios que fomenten la mejora de la información fiscal y la mejora de la planificación fiscal.
Palabras clave: relevancia de valor, divulgación de impuestos, estrategia fiscal agresiva
1. Introdução
A relação jurídica formalizada entre o Estado e o
contribuinte é marcada por polêmicas que já foram
constatadas nos primórdios da Era Cristã. O governo
é ambicioso por seus direitos e o povo fica refém do
seu poder. Litígios decorrentes da insatisfação natural
dos que se sentem compelidos à submissão da obri-
gação tributária foram registrados em relatos Bíblicos
(Gross, 2008).
Essa insatisfação pode ser a justificativa originária da
atitude corriqueira, e já milenar, dos baixos níveis
de disclosure tributário. De fato, o contribuinte tem,
historicamente, o perfil de eximir-se da tributação e,
paralelamente a isso, de não prestar boas informações
tributárias (Gallo, 2007; Ponte, Oliveira, Monte, &
Carmo, 2007).
A estratégia tributária agressiva (também conhecido
como agressividade tributária, planejamento tributário,
evasão fiscal e elisão fiscal) diminui a carga tributária
suportada, mas interfere no risco de controle e autua-
ção fiscal (Chen, Chen, Cheng, & Shevlin, 2010). Ela é
uma consequência dos instrumentos de defesa utiliza-
dos pelo contribuinte para tergiversar a tributação.
Portanto, se o contribuinte não gosta da relação jurí-
dica tributária e costuma utilizar-se de estratégias
tributárias agressivas para diminuir seus custos e des-
pesas com impostos, taxas e contribuições; e mais,
se a geração da informação contábil gera um custo
nem sempre suportável ou compensador, não é fácil
encontrar incentivos que possam estimular o interesse
do contribuinte em se expor e em divulgar relatórios
contábeis com melhores níveis de disclosure tributário
(Lanzana, 2004; Querquilli & Alencar, 2011; Rein-
ders & Martinez, 2016).
Entretanto, o mercado de capital – value relevance
– pode ser um desses incentivos, pois: as ações das
empresas que apresentam um melhor nível de divulga-
ção contábil, em média, tendem a ser mais valorizadas
pelos investidores (Souza & Borba, 2017); e os inves-
tidores tendem a valorizar as empresas que têm menor
risco de autuação e que, portanto, tem menores indí-
cios de estratégia tributária agressiva (Carvalho, 2015).
Esta pesquisa se justifica no momento que os resultados
esperados darão suporte aos acadêmicos tributaristas
a entenderem o comportamento do mercado face aos
níveis de disclosure tributário podendo-se fazer extra-
polações acerca de estratégias tributárias agressivas
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