Probable, Possible, or Remote? A Study on Accounting Information Management Using the Contingency Provisions in Complementary Pension Entities

AutorLeila Batista Mello - Fabrícia de Farias da Silva Constantino - Marcelo Alvaro da Silva Macedo - Adriano Rodrigues
CargoPrograma de Pós-Graduação em Ciências Contábeis , Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGCC/UFRJ - Departamento de Ciências Contábeis e Finanças , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ? DCCF/UFRRJ - Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio de Janeiro ? PPGCC/UFRJ - Programa de Pós-Graduação em Ci...
Páginas54-69
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A pesquisa verificou se existe gerenciamento da informação contábil por meio de accruals discricionários específicos em
entidades de previdência complementar, o que poderia ocorrer a partir da decisão de registro contábil das provisões con-
tingenciais com a intenção de melhorar os resultados divulgados nas demonstrações financeiras consolidadas. Para isso,
foi composta uma amostra com as 30 maiores entidades de previdência complementar que atuam no Brasil, em relação
ao ativo total, em seus setores de atuação, sendo 15 EFPC e 15 EAPC. Os dados foram do período de 2010 a 2017 e a
técnica utilizada foi regressão de dados em painel por meio do método MQO agrupado. Com a análise dos resultados,
percebeu-se que o Passivo Operacional e o Resultado Operacional explicam as alterações nas Provisões Contingenciais,
mostrando que houve gerenciamento por parte dos gestores. Sobre o passivo, percebeu-se que a pressão do regulador
contra possíveis resultados deficitários pode promover o gerenciamento por parte das reguladas. Quanto ao resultado
operacional, quando este aumenta, melhorando os resultados dos investimentos da entidade, permite um aumento
também das provisões contingenciais. Tais fatos confirmam a teoria de Kothari (2001) de que os gestores podem usar o
critério de contabilização oportunisticamente e manipular os accruals discricionários específicos.
Palavras chave: provisões contingenciais, accruals específicos, gerenciamento de resultado, entidades de previdência
complementar.
¿Probable, posible o remota? Un estudio sobre gestión de la información contable utilizando provisiones
contingenciales en entidades de previsión complementaria
La investigación verificó si existe gestión de la información contable por medio de accruals discrecionales específicos
en entidades de previsión complementaria, lo que podría ocurrir a partir de la decisión de registro contable de las
provisiones contingentes con la intención de mejorar resultados divulgados en los estados financieros consolidados.
Para ello, se compuso una muestra con las 30 mayores entidades de previsión complementaria que actúan en Brasil, en
relación al activo total, en sus sectores de actuación, siendo 15 EFPC y 15 EAPC. Los datos fueron del período de 2010
a 2017 y la técnica utilizada fue regresión de datos en panel por medio del método MQO agrupado. Con el análisis
de los resultados, se percibió que el Pasivo Operativo y el Resultado Operativo explican los cambios en las provisiones
contingenciales, mostrando que hubo gestión por parte de los gestores. Sobre el pasivo, se percibió que la presión del
regulador contra posibles resultados deficitarios puede promover la gestión por parte de las reguladas. En cuanto al
resultado operacional, cuando éste aumenta, mejorando los resultados de las inversiones de la entidad, permite un
Προϖϖελ, ποσσϖελ ου ρεµοτα? Υµ εστυδο σοβρε γερενχιαµεντο δε
ινφορµα⌡εσ χοντ〈βεισ υτιλιζανδο ασ προϖισ⌡εσ χοντινγενχιαισ εµ
εντιδαδεσ δε πρεϖιδνχια χοµπλεµενταρ
Λειλα Βατιστα Μελλο, Φαβρχια δε Φαριασ δα Σιλϖα Χονσταντινο,
Μαρχελο Αλϖαρο δα Σιλϖα Μαχεδο ψ Αδριανο Ροδριγυεσ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis , Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGCC/UFRJ
Departamento de Ciências Contábeis e Finanças , Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – DCCF/UFRRJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio de Janeiro – PPGCC/UFRJ
Programa de Pós-Graduação em Ciências Contábeis, Universidade Federal do Rio de Janeiro - PPGCC/UFRJ
ηττπσ://δοι.οργ/10.18800/χονταβιλιδαδ.201902.003 Χονταβιλιδαδ ψ Νεγοχιοσ (14) 28, 2019, ππ. 54−69 / ΙΣΣΝ 1992−1896
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Χονταβιλιδαδ ψ Νεγοχιοσ (14) 28, 2019 / ΙΣΣΝ 1992−1896
Υµ εστυδο σοβρε γερενχιαµεντο δε ινφορµα⌡εσ χοντ〈βεισ υτιλιζανδο ασ προϖισ⌡εσ χοντινγενχιαισ εµ εντιδαδεσ δε πρεϖιδνχια χοµπλεµενταρ
aumento también de las provisiones contingenciales. Tales hechos confirman la teoría de Kothari (2001) de que los ges-
tores pueden utilizar el criterio de contabilización oportunista y manipular los acrecimientos discrecionales específicos.
Palabras clave: provisiones contingenciales, accruals específicos, gestión de resultado, entidades de previsión com-
plementaria.
Probable, Possible, or Remote? A Study on Accounting Information Management Using the Contingency
Provisions in Complementary Pension Entities
The research verified whether there is management of accounting information by specific discretionary accruals in
pension funds, which could occur from the accounting registration decision of the contingency provisions with the
intention of improving the results disclosed in the consolidated financial statements. For this, a sample was composed
with the 30 largest private pension entities operating in Brazil, in relation to total assets, in their sectors of activity, being
15 EFPC and 15 EAPC. Data were from the period of 2010 to 2017 and the technique used was panel data regression
using the pooled MQO method. With the analysis of the results, it was noticed that the Operational Liability and the
Operational Result explain the changes in the Contingency Provisions, showing that there was management by the
managers. Regarding the liabilities, it was perceived that the pressure of the regulator against possible deficit results can
promote the management by the regulated ones. As for the operating result, when it increases, improving the results
of the investment of the entity, it allows an increase in the contingency provisions. Such facts confirm Kothari’s (2001)
theory that managers can use the accounting criterion opportunistically and manipulate specific discretionary accruals.
Keywords: Contingency provisions, specific accruals, result management, pension funds entities.
1. Introdução
O tema previdência social e complementar permeia
atualmente toda a sociedade brasileira, com as novas
notícias sobre a alteração das regras de aposentado-
ria. O perfil da sociedade brasileira vem mudando de
forma muito rápida, segundo o então Ministério de
Previdência Social (MPS), o país está envelhecendo
pelos principais motivos: diminuição da taxa de
fecundidade das brasileiras e aumento da expectativa
de vida (MPS, 2016).
A previdência brasileira está segmentada em dois
grandes pilares: a previdência social e a complemen-
tar. Esta segmentação é comum a diversos países e está
pautada segundo a lógica de que cabe à previdência
social garantir a renda básica familiar em caso de perda
de capacidade de trabalho mediante benefícios de
aposentadorias programadas, por invalidez e pensões
pormorte. Sendo que a previdência privada oferece
benefícios semelhantes, mas com caráter complemen-
tar à social (Caetano, 2011).
A previdência complementar brasileira tem sua
estrutura estabelecida em dois grupos: as Entidades
Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) e
as Entidades Abertas de Previdência Complemen-
tar (EAPC), e a diferença básica entre as duas é que
os planos de benefícios oferecidos pelas EFPC estão
disponíveis somente para trabalhadores vinculados a
empresas patrocinadoras ou a entidade classista insti-
tuidora de fundo de pensão, enquanto que os planos
administrados pelas EAPC estão acessíveis a qualquer
interessado (Caetano, 2011).
Existem órgãos regulando a atuação das entidades de
previdência complementar e um dos objetivos da regu-
lação é garantir a estabilidade do mercado financeiro.

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