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Grandes Projectos de infraestrutura, conflictos e violação de direitos na Pan-Amazônia

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Vincent
AutorGuilherme Carvalho (Brasil)
Páginas213-233
Grandes projetos de infraestrutura, conitos e violação de direitos na pan-amazônia
RESUMEN: El presente artículo consta de cuatro elementos que contribuyen a com-
prender mejor las dinámicas socio-territoriales que se realizan en la Pan-Amazonía: a) La
fragmentación socio-territorial, b) La intensa competencia por el acceso, uso y control del
territorio, c) La deconstrucción de los derechos, y d) Los “invisibilizados” como protagonistas
de la resistencia a la globalización capitalista. La relación de estos elementos contribuye a
una mejor comprensión de la realidad que experimentamos. Asimismo, se muestra cómo el
modelo actual se alimenta de la negación de los derechos, de la usurpación de las leyes –como
la legislación ambiental-, la criminalización de los movimientos sociales y de las ONGs, para
poder afirmarse. Procesos como la reconfiguración profunda social y territorial de nuestros
países, nos enfrentan a retos no sólo para la comprensión de esta realidad, sino también para
el establecimiento de alianzas estratégicas entre actores diversos.
Palabras Claves: Pan-Amazonía/ derechos/ fragmentación/ Capital/ actores sociales/
territorio.
TITLE: Large infraestructure Projects, conflicts and violation of rights in the Pan-Amazon.
ABSTRACT: The present article presents four elements which contribute to the better
comprehension of socio-territorial dynamics being carried out in the Pan-Amazonia: a) The
socio-territorial fragmentation, b) The intense competition for access, use and control of
territories, c) The deconstruction of rights, and d) The “invisible” people as agents of resis-
tance against capitalist globalization. The relation of these elements contributes to a better
understanding of the reality that we experience. Likewise, we show how the current model
feeds on the denial of rights, the usurpation of laws – such as environmental legislation – and
the criminalization of social movements and NGOs to ascertain itself. Processes, such as the
profound social and territorial reconfiguration of our countries, make us face challenges not
only in the comprehension of this reality but also in the establishment of strategic alliances
between different actors.
Keyword: Pan-Amazon/ Rights/ Fragmentation/ Capital/ Social Actors/ Territory
GRANDES PROJETOS DE INFRAESTRUTURA,
CONFLITOS E VIOLAÇÃO DE DIREITOS
NA PAN-AMAZÔNIA
GUILHERME CARVALHO
Forma Parte del Programa Amazonía de la ONG FASE
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Guilherme Carvalho
I. INTRODUÇÃO
Háprocessosqueparecemseconsolidarnaetapaatualdeexpansãocapi-
talistanaPan-Amazônia,cujaidentificaçãonosajudaacompreendermelhora
naturezadasdinâmicassocioterritoriaisemandamentonaregião.Algunsdesses
elementossãofacilmentepercebidos,dadoaformacomorepercutemnosterri-
tóriosesobreaspopulaçõesqueneleshabitam:degradaçãoambiental,desem-
prego, aumento da criminalidade e êxodo rural, por exemplo. Outros, porém,
necessitam de instrumentos analíticos mais refinados para serem visibilizados
posto que, refratários à luz, guardam-se protegidos de teorias fragmentadas e
ideiaspré-concebidas,quepoucocontribuemàconstruçãodeumaanálisemais
apurada sobre o que está realmente ocorrendo nesta parcela da América do Sul.
Talvez estejamos nos debatendo com dilemas parecidos aos enfrentados pelo
prisioneirodacaverna,tãobri lhantementeexploradosporPl atãonasuaobra
A Repúblic a: subirmos até a entrada da caverna e enfrentarmos a intensa dor
nosolhosparatermosumavisãomaisaproximadadorealou,aocontrário,nos
guardarmos na comodidade do conhecimento já obtido e tomarmos as aparências
comoaexpressãomaispróximadomundoexistente?
A “dor nos olhos” está relacionada à necessidade imperiosa do diálogo entre
as diferentes ciências para apreendermos da melhor maneira possível o real em
sua complexidade que, como nos explicou Edgar Morin (1996, p. 248), é “aquilo
que é tecido em conjunto”, e que “pensar a complexidade é respeitar este tecido
comum, o complexo que ele constitui, para além de suas partes”. Contudo, a
“dornosolhos”nãoestárestritaàacademia,jáqueosmovimentossociaistam-
bém precisam abrir-se ao maior diálogo entre si para enfrentar de maneira mais
conseqüente os desafios dessa complexa realidade. E ambos necessitam estabe-
lecer canais de diálogo permanentes. O dado positivo é que parcelas crescentes
daacademiaedem ovimentos sociaisengajadosnacons truçãoda resistênc ia
àglobalizaçãocapitalistaresolveramromperosmurosqueosseparaminterna
e externamente: há cada vez mais grupos de pesquisa envolvidos em trabalhos
interdisciplinareseemparceriascomsindicatos,organizaçõesindígenaseoutros,
bem como há mais atores sociais articulando-se em redes, fóruns e movimentos.
EsteartigonãoéaluzdequefalaPlatãonoMito da Caverna. Seria muita
pretensão,oumesmodevaneiototal.Nomáximo,éatentativadeprovocaruma
minúscula fresta em meio a tantas análises existentes, com qualidade reconhecida,
sobrequestõesqueconsideramosimportantesparaaPan-Amazônia.
II. AS DINÂMICAS SOCIOTERRITORIAIS NA PAN-AMAZÔNIA
É bem verdade que no int erio r de c ada pa ís d a Pan -Amaz ônia há
especifici da de s qu e dã o co nt or no s pa rt ic ul ar es a o proc es so d e ex pa n-
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