Democracia, Constitución y Conflicto: (Re)pensando las articulaciones desde el agonismo

AutorRudinei Jose Ortigara
CargoDoutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Brasil
Páginas192-207
192
IUS ET VERITAS63
Revista IUS ET VERITAS Nº 63, diciembre 2021 / ISSN 1995-2929 (impreso) / ISSN 2411-8834 (en línea)
https://doi.org/10.18800/iusetveritas.202102.010
Democracia, Constituição e Conflito: (Re)pensando
articulações a partir do agonismo(*)
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
Rudinei Jose Ortigara(**)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Paraná, Brasil)
Resumo: As sociedades democráticas contemporâneas liberais são marcadas pela
complexidade e pelo fa to do pluralismo e visões diversas de bens. Com o articulá-las,

faz por meio da propo sta de possibilidades consen suais; mas desta perspectiva der iva
uma problemática: pod e haver consenso sem prejuízos a prática s democráticas e à ação
política, que é marca es sencial à sociedade plural, e que pr essupõe a não exclusão do
    
impõe a necessidad e de (re)pensar práticas de expressão do plura l, não excludente do
                                
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produtiva para o recon hecimento de expressões p lurais tanto na política quanto no
direito, tanto na democracia quanto no constitucionalismo, e delas não ser extirpada,
mas transformada em ag onismo, em acolhimento e expressão do plural.

pode contribuir pa ra compreensão de ar ticulações e implic ações necessári as entre
direito e política, cons titucionalismo e democ racia de modo a constr uir perspectivas
         
aportes na teor ia política e na teoria con stitucional, cuja fund amentação se deu,
  
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Palavras-c have:    
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Abstract: Contemporary liberal demo cratic societies are ma rked by complexity and
the fact of pluralism and di verse visions of good s. How to articulate the m, and how to

so through the propos al of consensual possibiliti es; but from this perspective a pro blem
arises: can there be c onsensus without prejudice to democr atic practices and political
(*) Nota da Equipe Editorial: Este artigo foi recebido em 1 de agosto de 2021 e sua publicação aprovada em 26 de novembro de 2021.
 
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IUS ET VERITAS 63
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Revista IUS ET VERITAS Nº 63, diciembre 2021 / ISSN 1995-2929 (impreso) / ISSN 2411-8834 (en línea)
action, which is an es sential mark of a plural soci ety, and which
presupposes the non -exclusion of the other a nd equality as a
      
to (re)think practices of express ion of the plural, not excluding
        
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and, therefore, of the demo cratic.
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understood as produc tive for the recognition of plural exp ressions
both in politics and in l aw, both in democracy and constituti onalism,
and from them not being ex tirpated, but transformed into a gonism,
acceptance and pl ural expression.
   
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of necessary ar ticulations and im plications between la w and
politics, constitutionalism and democracy in order to build

of the research, cont ributions were sought in pol itical theory an d
constitutional theory, whose foundation was given, especially, from
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method used was deducti ve, testing assumptions to verify po ssible
conclusions; the research technique was bibliographic, developed
from research in wor ks and articles. At the en d of the research, the
 
Keywor ds:        
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1. Introdução
Complexidade e pluralismo d e visões de bens diversas, e

democráticas contemporâneas liberais. Compreender a
diversidade e a complexidade exige novas articulações voltadas
para a contingência, para a s relações de poderes, nas quais
emergem expressões de plur alismo e de conflitos como
marcas ontológicas da re alidade. Estas condições ma rcam e
se expressam também entre e atr avés do direito e da política,
da constituição e da demo cracia; o problema é como e em que
        
para a política quanto para o const itucionalismo, promovendo
a possibilidade de expressã o de demandas plurais e diversas,
de não exclusão do outro, e, porta nto, da condição própria de
existências democrátic as.
Perspectivas atuais, marc adamente as teorias de
cunho liberal, e mesmo neoli beral, tendem a compreender
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e constitucionais, afastando-os de suas fundament ações,
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trabalho parte da premi ssa de que as teorias
de cunho liberal, ao apostar na racionalidade,
universalidade e em práticas consensuais,
 
deem conta artic ulações satisfatórias, uma
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contingente, encaminhando-os para o privado,
e isolando-os d e suas possíveis expressões
democráticas e con stitucionais; mas isso não
se dá sem prejuízos ao político e ao direito, à
democracia e ao consti tucionalismo, e suas
práticas corresp ondentes, vez que não levam
em consideração o co ntingente.

                 
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
portanto, democráti co, bem como do papel do
constitucionalismo neste processo. A hipótese

sociedades contempo râneas, pode e deve ser
compreendida como produtora e produtiva
para o reconhecimento de expre ssões plurais
tanto na política quanto no direito, tanto na
democracia quanto no constitucionalismo,
        
para ser produtivo, tanto no polític o quanto
no constitucionalismo, e suas interações
e articulações , deve ser compreendido a
partir da perspec tiva do agonismo, como a
   
na teoria política, quando se exp ressa
como dissenso em prátic as adversariais,
mas não excludentes do divergente e de
suas possibilidades de manifestação e de

Assim, com apor tes na teoria política e
na teoria constitucional, embora sabidamente
de fundamentações divers as, a proposta e
objetivo do trabalho é o de analisa r como
articulações e implicações necessárias
entre direito e política, const itucionalismo e
democracia, que possue m no contingente

plural e diversa, devem ser pautadas pelo
agonismo, de modo a constr uir perspectivas
 
e perspectivação de pr áticas plurais, a partir
  
e do diverso, na realização de soc iedades

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