Democracia, Constitución y Conflicto: (Re)pensando las articulaciones desde el agonismo
Autor | Rudinei Jose Ortigara |
Cargo | Doutorando e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Brasil |
Páginas | 192-207 |
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IUS ET VERITAS63
Revista IUS ET VERITAS Nº 63, diciembre 2021 / ISSN 1995-2929 (impreso) / ISSN 2411-8834 (en línea)
https://doi.org/10.18800/iusetveritas.202102.010
Democracia, Constituição e Conflito: (Re)pensando
articulações a partir do agonismo(*)
Rudinei Jose Ortigara(**)
Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Paraná, Brasil)
Resumo: As sociedades democráticas contemporâneas liberais são marcadas pela
complexidade e pelo fa to do pluralismo e visões diversas de bens. Com o articulá-las,
faz por meio da propo sta de possibilidades consen suais; mas desta perspectiva der iva
uma problemática: pod e haver consenso sem prejuízos a prática s democráticas e à ação
política, que é marca es sencial à sociedade plural, e que pr essupõe a não exclusão do
impõe a necessidad e de (re)pensar práticas de expressão do plura l, não excludente do
produtiva para o recon hecimento de expressões p lurais tanto na política quanto no
direito, tanto na democracia quanto no constitucionalismo, e delas não ser extirpada,
mas transformada em ag onismo, em acolhimento e expressão do plural.
pode contribuir pa ra compreensão de ar ticulações e implic ações necessári as entre
direito e política, cons titucionalismo e democ racia de modo a constr uir perspectivas
aportes na teor ia política e na teoria con stitucional, cuja fund amentação se deu,
Palavras-c have:
Abstract: Contemporary liberal demo cratic societies are ma rked by complexity and
the fact of pluralism and di verse visions of good s. How to articulate the m, and how to
so through the propos al of consensual possibiliti es; but from this perspective a pro blem
arises: can there be c onsensus without prejudice to democr atic practices and political
(*) Nota da Equipe Editorial: Este artigo foi recebido em 1 de agosto de 2021 e sua publicação aprovada em 26 de novembro de 2021.
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Revista IUS ET VERITAS Nº 63, diciembre 2021 / ISSN 1995-2929 (impreso) / ISSN 2411-8834 (en línea)
action, which is an es sential mark of a plural soci ety, and which
presupposes the non -exclusion of the other a nd equality as a
to (re)think practices of express ion of the plural, not excluding
and, therefore, of the demo cratic.
understood as produc tive for the recognition of plural exp ressions
both in politics and in l aw, both in democracy and constituti onalism,
and from them not being ex tirpated, but transformed into a gonism,
acceptance and pl ural expression.
of necessary ar ticulations and im plications between la w and
politics, constitutionalism and democracy in order to build
of the research, cont ributions were sought in pol itical theory an d
constitutional theory, whose foundation was given, especially, from
method used was deducti ve, testing assumptions to verify po ssible
conclusions; the research technique was bibliographic, developed
from research in wor ks and articles. At the en d of the research, the
Keywor ds:
1. Introdução
Complexidade e pluralismo d e visões de bens diversas, e
democráticas contemporâneas liberais. Compreender a
diversidade e a complexidade exige novas articulações voltadas
para a contingência, para a s relações de poderes, nas quais
emergem expressões de plur alismo e de conflitos como
marcas ontológicas da re alidade. Estas condições ma rcam e
se expressam também entre e atr avés do direito e da política,
da constituição e da demo cracia; o problema é como e em que
para a política quanto para o const itucionalismo, promovendo
a possibilidade de expressã o de demandas plurais e diversas,
de não exclusão do outro, e, porta nto, da condição própria de
existências democrátic as.
Perspectivas atuais, marc adamente as teorias de
cunho liberal, e mesmo neoli beral, tendem a compreender
e constitucionais, afastando-os de suas fundament ações,
trabalho parte da premi ssa de que as teorias
de cunho liberal, ao apostar na racionalidade,
universalidade e em práticas consensuais,
deem conta artic ulações satisfatórias, uma
contingente, encaminhando-os para o privado,
e isolando-os d e suas possíveis expressões
democráticas e con stitucionais; mas isso não
se dá sem prejuízos ao político e ao direito, à
democracia e ao consti tucionalismo, e suas
práticas corresp ondentes, vez que não levam
em consideração o co ntingente.
portanto, democráti co, bem como do papel do
constitucionalismo neste processo. A hipótese
sociedades contempo râneas, pode e deve ser
compreendida como produtora e produtiva
para o reconhecimento de expre ssões plurais
tanto na política quanto no direito, tanto na
democracia quanto no constitucionalismo,
para ser produtivo, tanto no polític o quanto
no constitucionalismo, e suas interações
e articulações , deve ser compreendido a
partir da perspec tiva do agonismo, como a
na teoria política, quando se exp ressa
como dissenso em prátic as adversariais,
mas não excludentes do divergente e de
suas possibilidades de manifestação e de
Assim, com apor tes na teoria política e
na teoria constitucional, embora sabidamente
de fundamentações divers as, a proposta e
objetivo do trabalho é o de analisa r como
articulações e implicações necessárias
entre direito e política, const itucionalismo e
democracia, que possue m no contingente
plural e diversa, devem ser pautadas pelo
agonismo, de modo a constr uir perspectivas
e perspectivação de pr áticas plurais, a partir
e do diverso, na realização de soc iedades
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