Bibliografía
| Autor | Fredie Didier Jr. - Hermes Zaneti Jr. |
| Páginas | 569-601 |
569
BIBLIOGRAFÍA
ABDO, Helena Najjar. Comentários à lei de ação civil pública e lei de ação popular. Susana Henriques
da Costa (coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2006.
ACKEL FILHO, Diomar. Writs constitucionais: “habeas corpus”, mandado de segurança, mandado
de injunção, “habeas data”. São Paulo: Saraiva, 1988.
ALBERTON, Genacéia da Silva. Assistência litisconsorcial. 1ª ed. São Paulo: RT, 1994.
ALESSI, Renato. Sistema istituzionale del diritto amministrativo italiano. Milano: Giurè, 1953.
ALEXY, Robert. El concepto y la validez del derecho. 2ª ed. Trad. Jorge M. Seña. Barcelona: Gedisa,
2004.
______. Teoria de los derechos fundamentales. Madrid: Centro de Estudios Politicos y Constitu-
cionales, 2001.
ALMEIDA, Diogo Assumpção Rezende de. O princípio da adequação e os métodos de solução de
conitos. Revista de Processo, vol. 195, ano 36, p. 187-208. São Paulo: RT, maio, 2011.
ALMEIDA, Gregório Assagra de. Direito material coletivo. Belo Horizonte: Del Rey, 2007.
______. Direito Material Coletivo. Superação da Summa Divisio Direito Público e Privado por uma
Summa Divisio Constitucionalizada. Belo Horizonte: Del Rey, 2008.
______. Direito processual coletivo brasileiro: um novo ramo do direito processual. São Paulo: Saraiva, 2003.
______. Execução coletiva em relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos:
algumas considerações reexivas. Temas atuais de execução civil: estudos em homenagem ao
professor Donaldo Armelin. Mirna Cianci e Rita Quartieri (coords.). São Paulo: Saraiva, 2007.
ALMEIDA, Gustavo Milaré. Execução de interesses individuais homogêneos. Análise crítica e propostas.
São Paulo: Atlas, 2014.
______. O incidente de resolução de demandas repetitivas e o trato da litigiosidade coletiva. In: ZANETI
JR., Hermes (coord.). Processo coletivo. Salvador: JusPodivm, 2015 (DIDIER JR, Fredie.
Coleção repercussões do novo CPC. v. 8).
ALMEIDA, João Batista de. Aspectos controvertidos da ação civil pública. 3ª ed. São Paulo: RT, 2012.
ALVES, Gustavo Silva. O incidente de resolução de demandas repetitivas irá extinguir as ações
coletivas em defesa dos direitos individuais homogêneos? A convivência dos dois mecanis-
mos no ordenamento jurídico brasileiro. In: Revista de Direito do Consumidor. São Paulo:
RT, 2017, v. 113.
FREDIE DIDIER JR. | HERMES ZANETI JR.
570
ALVES, Gustavo Silva. Ações coletivas e casos repetitivos: a vinculação das decisões no processo coletivo.
Salvador: Editora Juspodivm, 2018.
_____; PRETTI, Cássio. A coisa julgada secundum eventum probationis e a possibilidade de revisão
das decisões por prova nova: conceito de prova nova para o processo coletivo. Revista Ele-
trônica Processos Coletivos, v. 6, n. 3, oct-dic./2015.
ALVIM, Eduardo Arruda. Curso de direito processual civil. São Paulo: RT, 1999.
ALVIM, José Manoel Arruda. Código de defesa do consumidor comentado. 2ª ed. São Paulo: RT, 1995.
______. Código de processo civil comentado. São Paulo: RT, 1975.
______. Manual de direito processual civil. 7ª ed. São Paulo: RT, 2000, v. 2.
______. Tratado de direito processual civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1996, v. 2
ALVIM, Teresa Arruda. Apontamentos sobre ações coletivas. Revista de processo, São Paulo, v. 19,
n. 75, pp. 273-283, jul./set. 1994.
ALVIM, ereza. O direito processual de estar em juízo. São Paulo: RT, 1996.
ALESSI, Renato. Sistema istituzionale del diritto amministrativo italiano. Milano: Giurè, 1953.
AMARAL, Guilherme Rizzo. As astreintes e o processo civil brasileiro: multa do artigo 461 do CPC e
outras. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2004.
______; MACHADO, Fábio Cardoso (orgs.). Polêmicas sobre a ação: a tutela jurisdicional na
perspectiva das relações entre direito e processo. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2006.
AMORIM FILHO, Agnelo. Critério cientíco para distinguir a prescrição da decadência e para
identicar as ações imprescritíveis. Revista dos Tribunais, n. 744, São Paulo, RT, 1997.
ANDRADE, Érico. As novas perspectivas do gerenciamento e da “contratualização” do processo.
Revista de Processo, n. 193, São Paulo, RT, 2011.
ANDRADE, Fábio Siebeneichler de. Da Codicação. Crônica de um Conceito. Porto Alegre: Livraria
do Advogado, 1997.
ARAÚJO FILHO, Luiz Paulo da Silva. Ações coletivas: a tutela jurisdicional dos direitos individuais
homogêneos. Rio de Janeiro: Forense, 2000.
ARAUJO, Nádia; FÜRST, Olivia. Um exemplo brasileiro de uso da mediação em eventos de grande
impacto: o programa de indenização do voo 447. Revista de Direito do Consumidor, vol.
91/104, p. 337/349, ene./feb., 2014.
ARENHART, Sérgio Cruz. O recurso de terceiro prejudicado e as decisões vinculantes. Aspectos
polêmicos e atuais dos recursos cíveis e assuntos ans. Nelson Nery Jr. e Teresa Arruda Alvim
Wambier (coords.). São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007, v. 11.
______. A tutela coletiva de interesses individuais: para além da proteção dos interesses individuais
homogêneos. 2ª ed. São Paulo: RT, 2015.
______. Decisões estruturais no direito processual civil brasileiro. Revista de Processo, ano 38, v.
225, São Paulo, RT, 2013.
ARENHART, Sérgio Cruz. Processos estruturais no direito brasileiro: reexões a partir do caso da
ACP do Carvão. In: Revista de Processo Comparado, v. 2, jul./dic. 2015.
______; JOBIM, Marco Felix (org.). Processos Estruturais. Salvador: Juspodivm, 2017.
ARMELIN, Donaldo. Legitimidade para agir no direito processual civil brasileiro. São Paulo: RT, 1979.
ARRUDA, Antônio Carlos Matteis de. Liquidação de sentença. São Paulo: RT, 1981.
ASSIS, Araken de. Cumprimento da sentença. Rio de Janeiro: Forense, 2006.
______. Sobre a execução civil (réplica a Tesheiner). Revista de processo, n. 102, São Paulo, RT, 2001.
BIBLIOGRAFÍA
571
ÁVILA, Humberto. Repensando o “princípio da supremacia do interesse público sobre o particular”.
In: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio de Janeiro:
Lumen Juris, 2005.
______. Teoria dos princípios. São Paulo: Malheiros, 2003.
AYRES, Ian. Optimal pooling in claims resolution facilities. Law and Contemporary Problems,
vol. 53, 1990.
BARBI, Celso Agrícola. Comentários ao código de processo civil. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense,
1983, v. 1.
______. 9ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, v. 1.
BARREIROS, Lorena Miranda Santos. Convenções processuais e poder público. Salvador: Juspodivm,
2016.
BARRETO, Susana Cadore Nunes. Novo Código de Processo Civil e o microssistema de proces-
sos coletivos: uma análise do art. 18. In: ZANETI JR., Hermes (coord.). Processo coletivo.
Salvador: JusPodivm, 2015 (Didier Jr, Fredie. Coleção repercussões do novo CPC. v. 8).
BARROSO, Luís Roberto. Fundamentos teóricos e losócos do novo direito constitucional brasi-
leiro – pós-modernidade, teoria crítica e pós-positivismo. A nova interpretação constitucional.
Rio de Janeiro: Renovar, 2003.
______. Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito (o triunfo tardio do direito
constitucional no Brasil). Revista forense, v. 384, ano 102, mar.-abr./2006.
BATALHA, Wilson de Souza Campos. Direito processual das coletividades e dos grupos. 2ª ed. São
Paulo: LTr, 1992.
BATALLI, Mirlinda. Role of ombudsman institution over the administration. Academic journal of
business, administration, law and social sciences, v. 1, n. 3, pp. 232/240.
BATISTA, Roberto Carlos. Coisa julgada nas ações civis públicas: direitos humanos e garantismo. Rio
de Janeiro: Lumen Juris, 2005.
BAUMAN, Zygmunt. Between us, the generations. In: LAROSSA, Jorge (org.). On generations: on
the coexistence between generations. Barcelona: Fundació Viure i Conviure, 2007.
BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Direito e processo. 6ª ed. São Paulo: Malheiros, 2011.
______. Efetividade e técnica processual. São Paulo: Malheiros, 2006.
_____. “Tutela jurisdicional cautelar e atos de improbidade”. Improbidade de administrativa –
questões polêmicas e atuais. Cassio Scarpinella Bueno e Pedro Paulo de Rezende Porto
Filho (coord.) 2ª ed. São Paulo: Malheiros Ed., 2003.
BERCLAZ, Márcio Soares; MOURA, Millen Castro de. O Ministério Público e o processo coletivo
no novo Código de Processo Civil. In: ZANETI JR., Hermes (coord.). Processo Coletivo.
Salvador: JusPodivm, 2015 (DIDIER JR, Fredie. Coleção repercussões do novo CPC. v. 8).
Bergallo, Paola. “Justice and Experimentalism: e Judiciary’s Remedial Function in Public Interest
Litigation in Argentina” (2005). SELA (Seminario en Latinoamérica de Teoría Constitucio-
nal y Política) Papers. Paper 44. http://digitalcommons.law.yale.edu/yls_sela/44.
BERIZONCE, Roberto O. (ed.). Los principios procesales. La Plata: Platense, 2011.
______. Tutelas Procesales Diferenciadas. Buenos Aires: Rubinzal Culzoni, 2009.
BERMUDES, Sergio. Introdução ao estudo do processo civil. 2ª ed. Forense: Rio de Janeiro, 1996.
BEVILÁQUA, Clóvis. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. 11ª ed. actual. por Achilles Bevi-
láqua e Isaías Beviláqua. São Paulo: Livraria Francisco Alves, 1956, v. 1.
BITTAR FILHO, Carlos Alberto. Do dano moral coletivo no atual contexto jurídico brasileiro.
Revista de direito do consumidor, São Paulo, RT, 1994, n. 25.
Para continuar leyendo
Solicita tu prueba